SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 17 de setembro de 2026
EXTRATO DE PORTARIA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PORTARIA
EXTRATO DA PORTARIA Nº 24.995, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
Objeto: Designa servidores para compor grupo de trabalho, destinado ao levantamento, consolidação e padronização das demandas relacionadas ao sistema Governança Brasil, visando à elaboração de estudo técnico preliminar e termo de referência para futura contratação, e dá outras providências..
Fundamentado: O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e com fundamento no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente e o que consta no Processo Administrativo n.º 157/2026.
EXTRATO DA PORTARIA Nº 25.001, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
Objeto: DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADES JUNTO AO SETOR DE ICMS
Fundamentado: REGIS BAUERMANN, PREFEITO MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e com fundamentação legal na Lei Complementar Nº 63/90, Lei Nº 12.868/07, Decreto nº 45.659/08 e Instrução Normativa DRP nº 045/98 - Título V Capítulo II.
REGIS BAUERMANN
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
JULIANO DOS SANTOS COSTA