SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 1 de outubro de 2026
PORTARIAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS
Nº 25.049, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. Objeto: Concede Pensão ao dependente de servidor inativo falecido. Fund. Legal: Emenda Constitucional nº 41/2003 e Lei Complementar Municipal nº 106/2026.
Nº 25.066, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. Objeto: Torna sem efeito portaria n° 25.049/2026. Fund. Legal: Emenda Constitucional nº 41/2003 e Lei Complementar Municipal nº 106/2026.
REGIS BAUERMANN
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4427, em 1 de outubro de 2026. Código identificador 7AB0B074: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.