SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 16 de setembro de 2026
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 04/2026
1º Termo aditivo ao Termo de Fomento n.º 04/2026, celebrado entre o Município de Palmares do sul e o Piquete de Laçadores Lomba do Butia. Do objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto autorizar a acrescentar o subitem 3.2. na Cláusula Terceira do Termo de Fomento nº 04/2026 e alteração das Metas do Plano de Trabalho vinculado ao referido termo, sem alteração da natureza do objeto, previamente aprovada pela Procuradoria Jurídica. o presente TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 04/2026 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, em atendimento ao Protocolo n.º 1.192/2026, segundo os termos e condições seguintes: O presente aditamento tem seu respectivo fundamento na cláusula nona do Termo de Fomento nº 01/2024 e no artigo 57 da Lei Federal n.º 13.019/2014 e legislação posterior.
REGIS BAUERMANN
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
JULIANO DOS SANTOS COSTA