SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 21 de julho de 2023
EXTRATO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 149/2023 - PROCESSO N.º 3.212/2023 - EDITAL N.º 7.048/2023 – CHAMADA PÚBLICA N.º 04/2023.
O Prefeito Municipal de Palmares do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 26 da Lei n.º 8.666/93, ratifica a Chamada Pública n.º 04/2023, que tem por objeto a aquisição da agricultura familiar de produtos alimentícios para alimentação escolar, para a Cooperativa Mista de Agricultores Familiares de Itati, Terra de Areia e Três Forquilhas, inscrita no CPNJ/MF nº 08.616.387/0001-17, localizada na Est. RS 486 (Rota do Sol), Km 29, nº 1.343, cidade de Itati/RS, no valor total de R$ 46.972,55 (quarenta e seis mil novecentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com a Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e Resolução FNDE n.º 06/2020, nos termos do Contrato nº 118/2023.
MAURÍCIO DA SILVA MUNIZ
Prefeito Municipal