SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 23 de outubro de 2026
EXTRATO DE PORTARIA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PORTARIA
EXTRATO DA PORTARIA Nº 25.169, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026.
Objeto: Designa servidor para função do gestor da parceria a ser celebrada com o APAA – associação de pais e amigos dos autistas.
Fundamentado: O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e o que consta no Processo n° 3.568/2026.
EXTRATO DA PORTARIA Nº 25.170, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026.
Objeto: Designa servidores abaixo identificados para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria celebrada com a APAA – associação de
pais e amigos dos autistas.
Fundamentado: O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e com fundamento nos art. 2º, inciso VI, e 61 da Lei Federal nº 13.019/2014 e no art. 3º do Decreto Municipal nº 5.769, de 27 de novembro de 2017 e o que consta no Processo N° 3.568/2026.
REGIS BAUERMANN
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
JULIANO DOS SANTOS COSTA