SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 15 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 2003/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2003/2026
PORTARIA Nº 2003/2026
Designa servidores para exercerem a fiscalização dos termos de credenciamento oriundos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº 22/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 133/2023 e Decreto Municipal nº 88/2024, DESIGNA os servidores relacionados abaixo para atuarem como fiscais dos termos de credenciamento de interessados em prestar serviços de médicos – de clínica geral, por meio de credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem vínculo com operadoras de planos de saúde, para atuarem nas Unidades de Saúde da Atenção Primária do Município de Osório/RS, oriundos do processo licitatório do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº 22/2025, observando as atribuições previstas no Decreto nº 88/2024, conforme processo nº 36452/2025:
Titular: JULIANA GONCALVES OLIVEIRA, matrícula 4845-02
Suplente: MARILIA JUDITH SEGATTO, matrícula 7693-01
E, fica revogada a portaria nº 1466 de 22 de julho de 2026, conforme processo nº 33948/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 09 de outubro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA
Secretário de Administração