SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 9 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 2101/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2101/2026
PORTARIA Nº 2101/2026
Concede aposentadoria a servidora MARIA JULIA ICHTCHUK e torna sem efeito a portaria nº 2004/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o processo nº 32486/2026 e em conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a", combinado com o §§ 3º e 17º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01 de novembro de 2026, à servidora MARIA JULIA ICHTCHUK, matrícula 3397-01, cargo de Professora, nível 3, classe F, regime jurídico estatutário, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 5.665,14 (cinco mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e quatorze centavos) de acordo com a média das contribuições nos termos da Lei Federal nº 10.887 de 18 de junho de 2004, a ser custeada por FPSMO e seu reajuste será efetivado pelo valor real.
Torna sem efeito a portaria nº 2004, de 13 de outubro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 04 de novembro de 2026.
ED DA SILVA MORAES
Prefeito Municipal em Exercício
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA
Secretário de Administração