SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 16 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 2142/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA Nº 2142/2026
PORTARIA Nº 2142/2026
OBJETO: Instaura Sindicância Investigativa e Designa Comissão Sindicante.
MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE: GABRIEL MOREIRA DA ROSA DA SILVA, do cargo de auxiliar de administração, matrícula n° 6590-01, MARINA ROSA NUNES, do cargo de agente administrativo, matrícula n° 3252-01 e LIDIANE SIQUEIRA DA SILVA, do cargo de auxiliar de administração, matrícula n° 6558-01.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 3.765, de 22 de dezembro de 2005, Lei n° 3.766, de 22 de dezembro de 2005 e Decreto n° 77/2025, de 09 de maio de 2025, e artigo 5°, inciso LV, da Constituição Federal.
PRAZO: 10 (dez) dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 11 de novembro de 2026.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Ed da Silva Moraes
Prefeito Municipal em Exercício