SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 4 de novembro de 2026
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 021/2026
OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Barão do Rio Branco n.º 572, Centro, Osório/RS, destinado a abrigar as
instalações do CAPS – Casa Aberta.
CONTRATADA: ALMIR MENDES DE MORAIS FILHO e DULCETERESINHA BARROS MENDES DE MORAIS
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a alteração do objeto do Contrato n.º 021/2026,
modificando a destinação do imóvel locado situado na Rua Barão do Rio Branco, n.º 572, Bairro Centro em
Osório/RS.
DA ALTERAÇÃO: Em razão da transferência das instalações do serviço de Saúde Mental da Secretaria de Saúde
deste município, o item 1.1 da Cláusula Primeira do Contrato n.º 021/2026 passa a vigorar com a seguinte
redação: “Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel situado na Rua Barão do Rio
Branco n.º 572, Centro, Osório/RS, destinado a abrigar as instalações do CAPS – Casa Aberta e CAPS II."
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato Original.
EXPEDIENTE: 20599/2026
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR
Prefeito Municipal