SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 9 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 2115/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2115/2026
PORTARIA Nº 2115/2026
Designa servidores para exercerem a fiscalização da CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 220/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 133/2023 e Decreto Municipal nº 88/2024, DESIGNA os servidores relacionados abaixo para atuarem como fiscais da CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 220/2026, entre o Município de Osório e a empresa BORBA, PAUSE & PERIN - ADVOGADOS, inscrita no CNPJ sob nº 92.885.888/0001-05, devendo ser observado as atribuições previstas no Decreto nº 88/2024, conforme processo nº 36192/2026:
Titular – Item 01: FRANCINE MAGNUS DE CAMARGO, matrícula 3725-01
Titular – Item 02: MARINA ROSA NUNES, matrícula 3252-01
Suplente: CRISTIANE GONCALVES MARQUES, matrícula 2257-01
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 05 de novembro de 2026.
ED DA SILVA MORAES
Prefeito Municipal em Exercício
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA
Secretário de Administração