SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 9 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 1970/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1970/2026
PORTARIA Nº 1970/2026
Reduz a carga horária do servidor ELISANDRO SILVA DOS SANTOS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei 2.351/91, artigo 134-A, REDUZ A CARGA HORÁRIA DE 40 PARA 20 HORAS SEMANAIS do servidor ELISANDRO SILVA DOS SANTOS, matrícula 3001-01, do cargo de operário, lotado na Secretaria de Obras, Saneamento e Trânsito, que possui dependente socioeconômico com deficiência física, sensorial ou mental, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 27 de setembro de 2026, de acordo com o processo nº 30167/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 06 de outubro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA
Secretário de Administração