SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 30 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 2074/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2074/2026
PORTARIA Nº 2074/2026
Concede aposentadoria ao Servidor JERRI ADRIANO OLIVEIRA DE SOUZA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSORIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o processos nº 19050/2025 e 31083/2026 e de conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, a contar de 01 de novembro de 2026, ao servidor JERRI ADRIANO OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula 1497-01, cargo de Operário, padrão 01, classe A, regime jurídico estatutário, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 4.041,94 (quatro mil e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos) composto das seguintes vantagens: 40%(quarenta por cento) de adicional de insalubridade, de acordo com o artigo 219 , inciso VI da Lei Municipal nº 2351 de 1991; 40%(quarenta por cento) relativo a 08 (oito) avanços trienais, de acordo com o artigo 86 da Lei Municipal nº 2351 de 1991; 25%(vinte e cinco por cento) de Adicional por tempo de serviço, de acordo com o artigo 85 da Lei Municipal nº 2351 de 1991. A ser custeada por FPSMO e seu reajuste será efetivado pela paridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 28 de outubro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
MARCELO GIACOMELLI DE SOUZA
Secretário de Administração em Exercício