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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES · 22 de outubro de 2026

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 02/2026

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 02/2026

O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES INFORMA:

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2026: Constitui o objeto da licitação a seleção de interessados para a outorga de permissões de exploração do Serviço de Utilidade Pública de Transporte Individual de Passageiros – Táxi Acessível –, mediante veículos adaptados, para atuação nos pontos de táxi do Município de Osório/RS, observadas as condições previstas na Lei Municipal nº 6.014/2018, nos Decretos Municipais nº 107/2019 e nº 119/2019 e demais normas aplicáveis, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Abertura das propostas será dia 15/12/2026 às 9 horas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Osório.

Mais informações pelo e-mail pregaoosorio@gmail.com

Osório, 22 de outubro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JUNIOR

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4441, em 22 de outubro de 2026. Código identificador D0470644: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.