SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES · 22 de outubro de 2026
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 02/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 02/2026
O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES INFORMA:
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2026: Constitui o objeto da licitação a seleção de interessados para a outorga de permissões de exploração do Serviço de Utilidade Pública de Transporte Individual de Passageiros – Táxi Acessível –, mediante veículos adaptados, para atuação nos pontos de táxi do Município de Osório/RS, observadas as condições previstas na Lei Municipal nº 6.014/2018, nos Decretos Municipais nº 107/2019 e nº 119/2019 e demais normas aplicáveis, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Abertura das propostas será dia 15/12/2026 às 9 horas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Osório.
Mais informações pelo e-mail pregaoosorio@gmail.com
Osório, 22 de outubro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JUNIOR
Prefeito Municipal