SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 5 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 2081/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2081/2026
PORTARIA Nº 2081/2026
Retifica a portaria nº 1755/2024 a fim de corrigir o período aquisitivo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e conforme processo nº 36615/2026, RETIFICA A PORTARIA Nº 1755/2024, passando a vigorar com a seguinte redação:
“O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 111 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO ao servidor EDINILSON NETO FIGUEIRA, do cargo de vigilante, matrícula 4038-01, correspondente ao 2º período de efetividade, compreendido entre 17 de outubro de 2016 a 16 de outubro de 2021, cujo gozo fica condicionado à conveniência do serviço, de acordo com o processo nº 118771/2024”.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 03 de novembro de 2026.
ED DA SILVA MORAES
Prefeito Municipal em Exercício
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA
Secretário de Administração