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Congresso

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 9 de novembro de 2026

PORTARIA Nº 2106/2026

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 2106/2026

PORTARIA Nº 2106/2026

OBJETO: Instaura Sindicância Investigativa e Designa Comissão Sindicante.

MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE: GABRIEL MOREIRA DA ROSA DA SILVA, do cargo de auxiliar de administração, matrícula n° 6590-01, MARINA ROSA NUNES, do cargo de agente administrativo, matrícula n° 3252-01 e LIDIANE SIQUEIRA DA SILVA, do cargo de auxiliar de administração, matrícula n° 6558-01.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 3.765, de 22 de dezembro de 2005, Lei n° 3.766, de 22 de dezembro de 2005 e Decreto n° 77/2025, de 09 de maio de 2025, e artigo 5°, inciso LV, da Constituição Federal.

PRAZO: 10 (dez) dias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 04 de novembro de 2026.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

ED DA SILVA MORAES

Prefeito Municipal em Exercício

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA

Secretário de Administração

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4452, em 9 de novembro de 2026. Código identificador C833A2C4: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.