SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 19 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 2016/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2016/2026
PORTARIA Nº 2016/2026
Designa servidores para exercerem a fiscalização das aquisições através do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 133/2023 e Decreto Municipal nº 88/2024, DESIGNA os servidores relacionados abaixo para atuarem como fiscais do registro de preços para a aquisição de Concreto Betuminoso à Quente (CBUQ) com utilização do ligante CAP - 50/70, no teor de 5,0% a 6,0%, através do processo licitatório do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025, observando as atribuições previstas no Decreto nº 88/2024, conforme processo nº 8478/2025:
Titular: RAFAEL FOFONKA PIRES, matrícula 4928-01
Suplente: DANIEL RODRIGUES ACOSTA, matrícula 6990-01
E, fica revogada a portaria nº 779 de 09 de abril de 2025, conforme processo nº 34639/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 15 de outubro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA
Secretário de Administração