SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 20 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 2025/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2025/2026
PORTARIA Nº 2025/2026
Autoriza o gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio ao servidor.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 113 e artigo 114 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, AUTORIZA O GOZO DE 01 (UM) MÊS DE LICENÇA PRÊMIO, ao servidor UBIRATAN DA SILVA PAES, do cargo de Auxiliar de Educação Infantil, matrícula 3188-01, correspondente ao 2º período de efetividade, compreendido entre 09 de maio de 2013 a 08 de maio de 2018, concedido pela portaria nº 969/2018, de acordo com o processo nº 29499/2026, a contar de 01 de outubro de 2026 a 30 de outubro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 16 de outubro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA
Secretário de Administração