SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 5 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 2084/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2084/2026
PORTARIA Nº 2084/2026
Designa servidores para exercerem a fiscalização da prestação através do EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 133/2023 e Decreto Municipal nº 88/2024, DESIGNA os servidores relacionados abaixo para atuarem como fiscais da prestação dos serviços de engenharia para CONSTRUÇÃO DA NOVA PROINFÂNCIA MEDIANEIRA - PADRÃO FNDE TIPO 2, a serem executados em regime de empreitada por preço UNITÁRIO, através do processo licitatório do EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026, observando as atribuições previstas no Decreto nº 88/2024, conforme processo nº 22994/2026:
Titular: MONIQUE COUTO SOARES ALVES, matrícula 4842-03
Suplente: RAFAEL FOFONKA PIRES, matrícula 4928-01
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 03 de novembro de 2026.
ED DA SILVA MORAES
Prefeito Municipal em Exercício
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA
Secretário de Administração