SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 5 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 2097/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2097/2026
PORTARIA Nº 2097/2026
Retifica a Portaria nº 1594/2025, alterando o valor dos proventos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o processo nº 36768/2026, RETIFICA a Portaria nº 1594/2025 a partir de 01 de novembro de 2026, passando a vigorar a seguinte redação:
“O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o processo nº 36768/2026, e de conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea ”b", combinado com o §§ 3º e 17º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE, a contar de 01 de setembro de 2025, à servidora MARLI ARBOITE GIRARDI, matrícula 2867-01, cargo de Merendeira, padrão 02 subpadrão 02, classe E, regime jurídico estatutário, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, com proventos mensais proporcionais a 7.939/10.950 no valor de R$ 2.471,63 de acordo com a média das contribuições nos termos da Lei Federal nº 10.887 de 18 de junho de 2004, a ser custeada por FPSMO e seu reajuste será efetivado pelo valor real”.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 03 de novembro de 2026.
ED DA SILVA MORAES
Prefeito Municipal em Exercício
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA
Secretário de Administração