SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 26 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 2045/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2045/2026
PORTARIA Nº 2045/2026
Designa servidores para exercerem a fiscalização do CONTRATO Nº 172/2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 133/2023 e Decreto Municipal nº 88/2024, DESIGNA os servidores relacionados abaixo para atuarem como fiscais do CONTRATO Nº 172/2022, entre o Município de Osório e o Locador LUIS CARLOS SILVA PORTELA, inscrito no CPF sob nº ***.***.***-**, devendo ser observando as atribuições previstas no Decreto nº 88/2024, conforme processo nº 16378/2026:
Titular: FERNANDA DE OLIVEIRA LUZ, matrícula 4827-02
Suplente: VINICIUS TREVISAN SCHMIDT, matrícula 5948-01
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 21 de outubro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
MARCELO GIACOMELLI DE SOUZA
Secretário de Administração em Exercício