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Congresso

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 26 de outubro de 2026

PORTARIA Nº 2045/2026

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 2045/2026

PORTARIA Nº 2045/2026

Designa servidores para exercerem a fiscalização do CONTRATO Nº 172/2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 133/2023 e Decreto Municipal nº 88/2024, DESIGNA os servidores relacionados abaixo para atuarem como fiscais do CONTRATO Nº 172/2022, entre o Município de Osório e o Locador LUIS CARLOS SILVA PORTELA, inscrito no CPF sob nº ***.***.***-**, devendo ser observando as atribuições previstas no Decreto nº 88/2024, conforme processo nº 16378/2026:

Titular: FERNANDA DE OLIVEIRA LUZ, matrícula 4827-02

Suplente: VINICIUS TREVISAN SCHMIDT, matrícula 5948-01

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 21 de outubro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

MARCELO GIACOMELLI DE SOUZA

Secretário de Administração em Exercício

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4443, em 26 de outubro de 2026. Código identificador 88B0FB59: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.