SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 8 de maio de 2026
EXTRATO DE LEI
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE LEI
LEI nº 7.114, de 06 de maio de 2026.
Denomina de Praça Paulo César dos Santos Lemos de Almeida, uma praça pública no Município de Osório.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR, Prefeito Municipal de Osório,
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Praça Paulo César dos Santos Lemos de Almeida, uma Praça Pública no Município de Osório.
Parágrafo único. A praça pública fica localizada no Loteamento Central do Caconde, possuindo as seguintes coordenadas: -29.844862,-50.194956.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 06 de maio de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR,
Prefeito Municipal.
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA,
Secretário de Administração.