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Congresso

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 16 de novembro de 2026

PORTARIA Nº 2152/2026

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA Nº 2152/2026

PORTARIA Nº 2152/2026

Concede Licença Prêmio a um servidor.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 111 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO ao servidor SERGIO DOUGLAS MELO CASTRO, do cargo de Operário, matrícula 6535-01, correspondente ao 1º período de efetividade, compreendido entre 19 de julho de 2021 a 18 de julho de 2026 cujo gozo fica condicionado à conveniência do serviço, de acordo com o processo nº 38516/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 12 de novembro de 2026.

Ed da Silva Moraes

Prefeito Municipal em Exercício

Claiton Luiz dos Santos da Rosa

Secretário de Administração

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4457, em 16 de novembro de 2026. Código identificador 761193CD: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.