SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 26 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 2046/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2046/2026
PORTARIA Nº 2046/2026
Designa servidores para exercerem a fiscalização da LOCAÇÃO DE IMÓVEL POR INEXIGIBILIDADE Nº 101/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 133/2023 e Decreto Municipal nº 88/2024, DESIGNA os servidores relacionados abaixo para atuarem como fiscais da LOCAÇÃO DE IMÓVEL POR INEXIGIBILIDADE Nº 101/2026, entre o Município de Osório e a pessoa física ALMIR MENDES DE MORAIS FILHO, inscrita no CPF sob nº ***.***.***-**, devendo ser observado as atribuições previstas no Decreto nº 88/2024, conforme processo nº 11923/2026:
Titular: JULIANA ROCHA RUFINO, matrícula 7488-01
Suplente: TIAGO CARDOSO FLORIANO, matrícula 3264-01
E, fica revogada a portaria nº 678 de 24 de abril de 2026, conforme processo nº 16378/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 21 de outubro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
MARCELO GIACOMELLI DE SOUZA
Secretário de Administração em Exercício