Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 5 de novembro de 2025

EXTRATO DE LEI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE LEI

LEI nº 7.057, de 04 de novembro de 2025.

Denomina de Rua Martinho Pereira de Borba, uma via localizada na Localidade da Várzea do Padre, neste Município.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR, Prefeito Municipal de Osório,

Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada de Rua Martinho Pereira de Borba, uma via localizada na Localidade da Várzea do Padre, neste Município.

Parágrafo único. A Rua Martinho Pereira de Borba está localizada nas coordenadas 29°53'53.7"S 50°13'20.4"W.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 04 de novembro de 2025.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR,

Prefeito Municipal.

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA,

Secretário de Administração.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4199, em 5 de novembro de 2025. Código identificador 74FD39C4: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.