SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 5 de novembro de 2025
EXTRATO DE LEI
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE LEI
LEI nº 7.057, de 04 de novembro de 2025.
Denomina de Rua Martinho Pereira de Borba, uma via localizada na Localidade da Várzea do Padre, neste Município.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR, Prefeito Municipal de Osório,
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua Martinho Pereira de Borba, uma via localizada na Localidade da Várzea do Padre, neste Município.
Parágrafo único. A Rua Martinho Pereira de Borba está localizada nas coordenadas 29°53'53.7"S 50°13'20.4"W.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 04 de novembro de 2025.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR,
Prefeito Municipal.
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA,
Secretário de Administração.