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Congresso

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 15 de outubro de 2026

PORTARIA Nº 2008/2026

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 2008/2026

PORTARIA Nº 2008/2026

Concede Licença Prêmio a uma servidora.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 111 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO à servidora ELIANE DA SILVA MOREIRA, do cargo de Agente Comunitária de Saúde, matrícula 5852-03, correspondente ao 2º período de efetividade, compreendido entre 04 de abril de 2023 a 18 de agosto de 2025 cujo gozo fica condicionado à conveniência do serviço, de acordo com o processo nº 34114/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 13 de outubro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA

Secretário de Administração

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4436, em 15 de outubro de 2026. Código identificador 74025E2F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.