SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 26 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 2054/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2054/2026
PORTARIA Nº 2054/2026
Autoriza o gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 113 e artigo 114 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, AUTORIZA O GOZO DE 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, ao servidor EMERSON DOS SANTOS DE ALMEIDA, do cargo de Borracheiro, matrícula 3148-01, correspondente ao 1º período de efetividade, compreendido entre 03 de março de 2008 a 02 de março de 2013, concedido pela portaria nº 704/2013, e ao 2º período de efetividade, compreendido entre 03 de março de 2013 a 02 de março de 2018, concedido pela portaria nº 1533/2026, de acordo com o processo nº 33914/2026, a contar de 03 de novembro de 2026 a 31 de janeiro de 2027.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 22 de outubro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
MARCELO GIACOMELLI DE SOUZA
Secretário de Administração em Exercício