SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 19 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 2017/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2017/2026
PORTARIA Nº 2017/2026
Designa servidores para exercerem a fiscalização da CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 207/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 133/2023 e Decreto Municipal nº 88/2024, DESIGNA os servidores relacionados abaixo para atuarem como fiscais da CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 207/2026, entre o Município de Osório e a empresa LIDIANE SARAIVA EDUCACAO CORPORATIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 16.964.671/0001-02, devendo ser observado as atribuições previstas no Decreto nº 88/2024, conforme processo nº 33499/2026:
Titular: CRISTIANE DE ALMEIDA SILVA, matrícula 2336-01
Suplente: JULIANA GONCALVES OLIVEIRA, matrícula 4845-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 15 de outubro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA
Secretário de Administração