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Congresso

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 18 de novembro de 2026

PORTARIA Nº 2156/2026

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA Nº 2156/2026

PORTARIA Nº 2156/2026

Reduz a carga horária da servidora MARINEIA NUNES DE BORBA MARTINS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e conforme o art. 134-A da Lei Municipal nº 2.351/91, REDUZ A CARGA HORÁRIA DE 20 PARA 10 HORAS SEMANAIS da servidora MARINEIA NUNES DE BORBA MARTINS, matrícula 5618-01, do cargo de Professora, lotada na Secretaria de Educação, que possui dependente socioeconômico com deficiência física, sensorial ou mental, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06 de novembro de 2026, de acordo com o processo nº 30441/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 16 de novembro de 2026.

Romildo Bolzan Júnior

Prefeito Municipal

Claiton Luiz dos Santos da Rosa

Secretário de Administração

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4459, em 18 de novembro de 2026. Código identificador 3B42B3AF: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.