SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 22 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 2031/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2031/2026
PORTARIA Nº 2031/2026
Concede Licença Prêmio a um servidor.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 111 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO ao servidor ALAN ELISON DE FRAGA, do cargo de Inspetor Tributário, matrícula 3012-01, correspondente ao 3º período de efetividade, compreendido entre 13 de junho de 2017 a 12 de junho de 2022 cujo gozo fica condicionado à conveniência do serviço, de acordo com o processo nº 34879/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 19 de outubro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
MARCELO GIACOMELLI DE SOUZA
Secretário de Administração em Exercício