SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 12 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 2124/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA Nº 2124/2026
PORTARIA Nº 2124/2026
Designa servidores para exercerem a fiscalização da execução através do EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 133/2023 e Decreto Municipal nº 88/2024, DESIGNA os servidores relacionados abaixo para atuarem como fiscais da execução de obras de pavimentação asfáltica em vias do município de Osório-RS, contemplando o serviço de capeamento asfáltico sobre o revestimento existente, a serem executados em regime de empreitada por preço UNITÁRIO, através do processo licitatório do EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026, observando as atribuições previstas no Decreto nº 88/2024, conforme processo nº 6687/2026:
Titular: RAFAEL FOFONKA PIRES, matrícula 4928-01
Suplente: MONIQUE COUTO SOARES ALVES, matrícula 4842-03
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 09 de novembro de 2026.
Ed da Silva Moraes
Prefeito Municipal em Exercício
Claiton Luiz dos Santos da Rosa
Secretário de Administração