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Congresso

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 12 de novembro de 2026

PORTARIA Nº 2124/2026

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA Nº 2124/2026

PORTARIA Nº 2124/2026

Designa servidores para exercerem a fiscalização da execução através do EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 133/2023 e Decreto Municipal nº 88/2024, DESIGNA os servidores relacionados abaixo para atuarem como fiscais da execução de obras de pavimentação asfáltica em vias do município de Osório-RS, contemplando o serviço de capeamento asfáltico sobre o revestimento existente, a serem executados em regime de empreitada por preço UNITÁRIO, através do processo licitatório do EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026, observando as atribuições previstas no Decreto nº 88/2024, conforme processo nº 6687/2026:

Titular: RAFAEL FOFONKA PIRES, matrícula 4928-01

Suplente: MONIQUE COUTO SOARES ALVES, matrícula 4842-03

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 09 de novembro de 2026.

Ed da Silva Moraes

Prefeito Municipal em Exercício

Claiton Luiz dos Santos da Rosa

Secretário de Administração

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4455, em 12 de novembro de 2026. Código identificador 39BE8492: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.