SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 26 de outubro de 2026
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO N.º 077/2026
CONTRATADA: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RS
CNPJ: 03.422.707/0001-84
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de qualificação e capacitação profissional, conforme prevê o Convênio 2748/2024, oriundo da Consulta popular 4117.8401-2023/2024, celebrado entre o Governo do estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Trabalho e Desenvolvimento Profissional e o município de Osório/RS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura deste instrumento, na forma do art. 105 da Lei n.º 14.133/2021.
VALOR: O valor total da contratação é de R$ 50.920,00 (cinquenta mil, novecentos e vinte reais).
EXPEDIENTE: 15228/2026
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR
Prefeito Municipal