SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 9 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 1967/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1967/2026
PORTARIA Nº 1967/2026
Reduz a carga horária do servidor LUCIANO BRAGA DA SILVA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei 2.351/91, artigo 134-A, REDUZ A CARGA HORÁRIA DE 40 PARA 20 HORAS SEMANAIS do servidor LUCIANO BRAGA DA SILVA, matrícula 2542-01, do cargo de operário, lotado na Secretaria de Obras, Saneamento e Trânsito, que possui dependente socioeconômico com deficiência física, sensorial ou mental, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 06 de setembro de 2026, de acordo com o processo nº 26952/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 06 de outubro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA
Secretário de Administração