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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES · 27 de outubro de 2026

CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO N° 19/2026

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES

CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO N° 19/2026

O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES INFORMA:

CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº 19/2026: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEI, sediadas em qualquer unidade da Federação, para prestação, sob demanda, de serviços técnicos de análise e emissão de pareceres sobre projetos culturais e candidaturas apresentados nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, executados pelo Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste instrumento.

Mais informações pelo e-mail pregaoosorio@gmail.com

Osório, 27 de outubro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JUNIOR

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4444, em 27 de outubro de 2026. Código identificador 1336D0C5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.