Secretaria Municipal de Administração · 16 de novembro de 2026
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO
DECRETO Nº 5464/2026, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026
Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2845/2025, de 18 de dezembro de 2025.
LEODEGAR RODRIGUES, Prefeito Municipal de Novo Cabrais, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 2845/2025, de 18 de dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar por redução no valor de R$ 3.190,00 (três mil, cento e noventa reais) na Lei Orçamentária Anual Exercício de 2026, na seguinte classificação orçamentária:
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Unidade Orçamentária: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS
Classif: 10.302.0280.2.128 – Manutenção do Pronto Atendimento em Unidades Básicas de Saúde
Fonte: 1500 – Recursos não vinculados de impostos
Detalhamento da Fonte: 0040 – ASPS
Conta: 628
Elem. Desp: 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO..........................................................................R$ 3.000,00
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Unidade Orçamentária: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS
Classif: 10.302.0280.2.128 – Manutenção do Pronto Atendimento em Unidades Básicas de Saúde
Fonte: 1500 – Recursos não vinculados de impostos
Detalhamento da Fonte: 0040 – ASPS
Conta: 632
Elem. Desp: 3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI.....................................R$ 190,00
Art. 2º - Servirá de suporte para abertura do crédito suplementar do Artigo anterior, a redução em igual montante da seguinte classificação orçamentária:
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Unidade Orçamentária: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS
Classif: 10.302.0280.2.128 – Manutenção do Pronto Atendimento em Unidades Básicas de Saúde
Fonte: 1500 – Recursos não vinculados de impostos
Detalhamento da Fonte: 0040 – ASPS
Conta: 629
Elem. Desp: 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUI.....................................R$ 2.000,00
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Unidade Orçamentária: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS
Classif: 10.302.0290.2.134 – Manutenção das Ações Especializadas de Saúde de Media Alta Complexidade
Fonte: 1500 – Recursos não vinculados de impostos
Detalhamento da Fonte: 0040 – ASPS
Conta: 635
Elem. Desp: 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUI........................................R$ 690,00
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Unidade Orçamentária: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS
Classif: 10.305.0310.2.136 – Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiologica
Fonte: 1500 – Recursos não vinculados de impostos
Detalhamento da Fonte: 0040 – ASPS
Conta: 646
Elem. Desp: 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL...............................................................................................R$ 500,00
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Novo Cabrais, 13 de novembro de 2026.
Leodegar Rodrigues
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Edson Joel Lawall
Secretário de Administração