Secretaria Municipal de Administração · 17 de agosto de 2026
EXTRATO RESULTADO PRELIMINAR LEI ALDIR BLANC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO RESULTADO PRELIMINAR LEI ALDIR BLANC
EXTRATO DO EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO E ABERTURA DE PRAZO PARA RECURSOS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB – TRAJETÓRIA CULTURAL
O Município de Novo Cabrais/RS torna público o Resultado Preliminar da Etapa de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – PNAB – Trajetória Cultural, destinado à premiação de agentes culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.
O resultado preliminar contempla 10 vagas, sendo 04 destinadas a pessoas jurídicas e 06 destinadas a pessoas físicas e coletivos sem CNPJ, observadas as regras de ampla concorrência, cotas e remanejamento previstas no edital.
Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, contado a partir da publicação deste resultado, para apresentação de recursos referentes à etapa de seleção, nos termos do item 5.7 do Edital e do inciso III do art. 9º da Lei Federal nº 14.903/2024.
Os recursos deverão ser apresentados mediante o Anexo 6 – Formulário de Recurso, pelo e-mail gmc@novocabrais.rs.gov.br.
A íntegra do edital, o resultado preliminar e demais documentos relacionados ao Chamamento Público poderão ser acompanhados no site oficial do Município de Novo Cabrais/RS, através do endereço:
https://www.novocabrais.rs.gov.br/pagina/30/chamamento-publico/sub-pagina/10/
Após o julgamento dos recursos, será publicado o Resultado Final da Etapa de Seleção.
Novo Cabrais/RS, 14 de agosto de agosto de 2026.
LEODEGAR RODRIGUES
Prefeito Municipal