Gabinete do Prefeito · 14 de novembro de 2019
LEI MUNICIPAL Nº 2190/2019
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 2190/2019
Altera Lei Municipal nº 2.180/2019 de 01 de Outubro de 2019.
ANDRÉ DE LACERDA, Prefeito Municipal de Novo Cabrais, Estado do Rio Grande do Sul.
FAÇO SABER, em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - ALei Municipal nº 2.180/2019, de 01 de Outubro de 2019, passa a vigorar com a seguinte alteração:
...
“Art. 2º - A quantidade, o cargo, a carga horária e a remuneração a ser atribuída aos contratados que irão atuar no Programa da Academia de Saúde, será de conformidade com o constante na tabela abaixo, cujas atribuições dos cargos constam no anexo I da presente Lei:
Nº Cargo
Descrição
Carga Horária Semanal
Vencimento
...
...
...
...
02
Psicólogo
20
R$ - 1.831,54
(NR)
...
Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições da Lei Municipal nº 2.180/2019 de 01 de Outubro de 2019.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS Aos 12 dias do mês de Novembro de 2019.
ANDRÉ DE LACERDA
Prefeito Municipal
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ANDRÉ DE LACERDA
Prefeito Municipal