Gabinete do Prefeito · 22 de março de 2019
LEI MUNICIPAL Nº 2142/2019
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 2142/2019
Autoriza a Abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR por SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá Outras Providências.
ANDRÉ DE LACERDA, Prefeito Municipal de Novo Cabrais, Estado do Rio Grande do Sul.
FAÇO SABER, em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir CRÉDITO SUPLEMENTAR por SUPERÁVIT FINANCEIRO – no valor de R$-441.214,39 (Quatrocentos e quarenta e um Mil, duzentos e catorze Reais e trinta e nove centavos) na Lei Orçamentária Anual Exercício de 2018 na seguinte classificação:
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Unidade Orçamentária: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS
Classif: 10.301.0023.2.129 – DESP. COM PESSOAL E ENC. SOCIAIS DO ESF
Recurso: 4500 – PSF
Conta: 522
Elem. Desp: 3.1.90.04.00.00.00 – CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO.............R$ - 4.000,00
Conta:524
Elem. Desp: 3.1.90.11.00 – VENCIM. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL............R$ - 7.067,00
Recurso: 4090 - PSF
Conta: 521
Elem. Desp: 3.1.90.11.00 – VENCIM. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL............R$- 540,26
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçament.: 01 – SMS - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - ASPS
Classif: 10.301.0023.2.131 – DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SAUDE BUCAL
Fonte....: 4500- SAUDE BUCAL
Conta: 541
Elem. Desp: 3.1.90.11.00.00.00 – VENC. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL.............R$ 6.797,75
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classif: 10.301.0026.1.059 - REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
Recurso: 4090 – PSF – REQUALIFIICAÇÃO REDE SUS
Conta: 650
Elem. Desp: 4.4.90.52.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...............R$ - 1.619,55
Órgão: 07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçament.: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS
Classif: 10.301.0025.2.143– MANUTENÇÃO DE VEICULOS – GESTÃO PUBLICA EM SAUDE
Fonte....: 4502 – custeio – Vig. Em Saúde - - Teto Financeiro – Vig. Epid.
Conta: 619
Elem. Desp: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO..........R$ - 8.097,01
Órgão: 07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçament.: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS
Classif: 103050024.2.150000– Manutenção das Atividades da Vigilância Epid. e Vacinações
Fonte....: 4502 – custeio – Vig. Em Saúde - - Teto Financeiro – Vig. Epid.
Conta: 663
Elem. Desp: 3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO..........R$ - 10.000,00
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçament.: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS
Classif: 10.301.0023.2.137 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PACS
Fonte…: 4500 – ESF – 5%
Conta: 584
Elem. Desp: 3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO.............R$ - 1.000,00
Órgão: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – ASPS
Classif: 10.301.002.2.139 – MANUTENÇAO VEICULOS – ESF
Recurso: 4500 - PMAQ
Conta: 592
Elem. Desp: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO...........R$ - 9.113,00
Conta: 594
Elem. Desp: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA................R$ - 3.500,95
Órgão: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçament.: 01 – FMS - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - ASPS
CLASSIF.: 10.301.0023.2.145. – MANUTENÇÃO DO PMAQ
Recurso: 4500 - PMAQ
Cód. da despesa: 637
Elem. Desp: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA............R$ - 5.500,00
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçament.: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS
Classif: 10.301.0023.2.137 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PACS
Fonte…: 4500 – ESF
Conta: 582
Elem. Desp: 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS – CIVIL ....R$ - 1.500,00
Conta: 584
Elem. Desp: 3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO...........R$ - 5.000,00
Conta: 585
Elem. Desp: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA....................R$ - 3.000,00
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçament.: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS
Classif: 10.301.0023.2.130 – DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO PACS
Fonte…: 4500 – ESF
Conta: 532
Elem. Desp: 3.1.90.11.00.00.00 – VENC. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL..........R$ - 6.003,29
Órgão: 07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçament.: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS
Classif: 10.301.0025.2.133– MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICA, ODONT. HOSP. E AMB. A POPULAÇÃO
Fonte....: 4011 - PIES
Conta: 563
Elem. Desp: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA............R$ - 1.000,00
Conta: 564
Elem. Desp: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.........R$ - 500,00
Órgão: 07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçament.: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS
Classif: 10.301.0025.2.134– DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA ATENÇÃO BÁSICA
Fonte....: 4011 - PIES
Conta: 568
Elem. Desp: 3.1.90.11.00 – VENCIM. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL...........R$ - 1.271,16
Órgão: 07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçament.: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS
Classif: 10.301.0025.2.141– MANUTENÇÃO DASIST. MÉDIC ODONT. HOSP. E AMBULATORIAL.
Fonte....: 4011 - PIES
Conta: 604
Elem. Desp: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO..........R$ - 2.000,00
Órgão: 07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçament.: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS
Classif: 10.301.0025.2.143– MANUTENÇÃO DE VEICULOS – GESTÃO PUBLICA EM SAUDE
Fonte....: 4011 - PIES
Conta: 617
Elem. Desp: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.............R$ - 8.000,00
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unid.Orçam: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS
Classif: 10.304.0024.2.151 – MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE VIGILANCIA SANITARIA
Conta: 659
Fonte....: 4502 – custeio – Vigilância em Saúde - 4760
Elem. Desp: 3.3.90.30.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO............R$-7.150,07
Órgão: 07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçament.: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS
Classif: 10.301.0025.2.141– MANUTENÇÃO DASIST. MÉDIC ODONT. HOSP. E AMBULATORIAL.
Fonte....: 4500 Saúde na Escola
Conta: 605
Elem. Desp: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO...........R$ - 7.779,48
Conta:610
Elem. Desp: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA...................R$ - 2.000,00
Órgão: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçamentária: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS
Classif: 10.122.0022.2.126 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE
Recurso: 4500 – PAB FIXO
Conta: 485
Elem. Desp: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO................R$ - 2.000,00
Órgão: 07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçament.: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS
Classif: 10.301.0025.2.141– MANUTENÇÃO DASIST. MÉDIC ODONT. HOSP. E AMBULATORIAL.
Recurso: 4500 – PAB FIXO
Conta: 610
Elem. Desp: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA...............R$ - 1.117,20
Órgão: 07 – SECRET. MUNIC. DE SAUDE
Unidade Orçament.: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS
Classif: 10.303.0025.2.152 – MANUT. DA FARMACIA MUNICIPAL
Fonte....: 4503 – farmácia 4770
Conta: 653
Elem. Desp: 3.3.90.32.00.00.00 – MAt., BEM OU SERV. DISTRIB. GRAT................R$ - 101,44
Órgão: 07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçament.: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS
Classif: 10.301.0025.2.144– MANUTENÇÃO CUSTEIO OFICINAS TERAPEUTICAS NA ATENÇÃO BÁSICA – TIPO II
Fonte....: 4011 - OFICINAS TERAPEUTICAS – TIPO II
Conta: 624
Elem. Desp: 3.1.90.04.00.00.00 – CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO...........R$ - 10.000,00
Conta: 625
Elem. Desp: 3.1.90.11.00 – VENCIM. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL.............R$ - 2.000,00
Conta: 626
Elem. Desp: 3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS...................R$ - 2.000,00
Conta: 629
Elem. Desp: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.............R$ - 28.648,22
Conta: 630
Elem. Desp: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA..................R$ - 2.000,00
Conta: 631
Elem. Desp: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.....................R$ - 7.000,00
Conta: 632
Elem. Desp: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE....................R$ - 7.000,00
Órgão: 07- SECRETARIA MUNICIPAL DDA SAÚDE
Unidade Orçament.: 01 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Classif: 103010023.2.140– MANUTENÇÃO POLOS ACADEMIA DE SAÚDE
Fonte....: 4500 - 4929 Academia da Saúde
Conta: 596
Elem. Desp: 3.1.90.04.00.00.00.00 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIINADO............R$ - 7.004,92
Conta: 601
Elem. Desp: 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE..............R$ - 5.000,00
Órgão: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – ASPS
Classif: 10.301.002.2.139 – MANUTENÇAO VEICULOS – ESF
Recurso: 4011 – OFICINA I
Conta: 591
Elem. Desp: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.............R$ - 2.909,73
Órgão: 07- SECRETARIA MUNICIPAL DDA SAÚDE
Unidade Orçament.: 01 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Classif: 103010023.2.140– MANUTENÇÃO POLOS ACADEMIA DE SAÚDE
Fonte....: 4500 - 4929 - Inc. Constr. Polos
Conta: 596
Elem. Desp: 3.1.90.04.00.00.00.00 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIINADO.................R$ - 249,17
Órgão: 07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçament.: 01 – SMS - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - ASPS
Classif: 10.301.0023.2.132 – MANUTENÇÃO DO NAAB-REC 4011
Fonte....: 4011 – NÚCLEO DE ATENÇÃO BÁSICA - NAAB
Conta: 550
Elem. Desp: 3.1.90.04.00.00.00 – CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO..........R$ - 39.503,88
Conta: 554
Elem. Desp: 3.3.90.14.00.00.00 – DIARIAS – PESSOAL CIVIL................R$ - 600,00
Conta: 555
Elem. Desp: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.............R$ - 12.000,00
Conta: 556
Elem. Desp: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA..........R$ - 2.000,00
Conta: 557
Elem. Desp: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.............R$ - 3.000,00
Conta: 558
Elem. Desp: 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE..........R$ - 6.000,00
Órgão: 07 – SECRET. MUNIC. DE SAUDE
Unidade Orçament.: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS
Classif: 10.303.0025.2.152 – MANUT. DA FARMACIA MUNICIPAL
Fonte....: 4050– FARMACIA BASICA
Conta: 655
Elem. Desp: 3.3.90.32.00.00.00 – MAt., BEM OU SERV. DISTRIB. GRAT..........R$ - 0,53
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS
Classif: 10.306.0023-2.197 – MANUT. DO PROGRAMA DE INCENTIVO A ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO – VAN
Recurso: 4505 – Investimento – Atenção Básica - 4929 VAN
Conta: 668
Elem. Desp: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE............R$- 1.000,00
Órgão: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçamentária: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS
Classif: 03010023.1.053000 REQUALIFICACAO DE UBS - INFORMATIZACAO E TELESSAUDE.
Recurso: 4505 – BLOCO DE INVESTIMENTO - TELESSAÚDE
Conta: 500
Elem. Desp: 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE..........R$ - 10.604,66
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçament.: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS
Classif: 10.301.0023.2.130 – DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO PACS
Fonte…: 4090 PSF
Conta: 531
Elem. Desp: 3.1.90.11.00.00.00 – VENC. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL........R$ - 4.205,66
Órgão: 07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçament.: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS
Classif: 10.301.0025.2.143– MANUTENÇÃO DE VEICULOS – GESTÃO PUBLICA EM SAUDE
Fonte....: 4500 – Incremento ao PAB
Conta: 618
Elem. Desp: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.............R$ - 10.000,00
Órgão: 07 – SECRET. MUNIC. DE SAUDE
Unidade Orçament.: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS
Classif: 10.303.0025.2.152 – MANUT. DA FARMACIA MUNICIPAL
Fonte....: 4500 – Incremento ao PAB
Conta: 656
Elem. Desp: 3.3.90.32.00.00.00 – MAt., BEM OU SERV. DISTRIB. GRAT...............R$ - 48.331,59
Órgão: 07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Classif: 103010023.1.052000 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS – GESTÃO PUBLICA EM SAUDE
Recurso: 4001 – Outras Receitas
Conta: 498
Elem. Desp: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.............R$ - 2.540,15
Órgão: 07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçament.: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS
Classif: 10.301.0025.2.143– MANUTENÇÃO DE VEICULOS – GESTÃO PUBLICA EM SAUDE
Fonte....: 0040 - ASPS
Conta: 616
Elem. Desp: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO...........R$ - 21.813,89
Conta: 622
Elem. Desp: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA................R$ - 8.000,00
Órgão: 07 – SECRET. MUNIC. DE SAUDE
Unidade Orçament.: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS
Classif: 10.303.0025.2.152 – MANUT. DA FARMACIA MUNICIPAL
Fonte....: 0040 - ASPS
Conta: 654
Elem. Desp: 3.3.90.32.00.00.00 – MAt., BEM OU SERV. DISTRIB. GRAT.............R$ - 15.000,00
Órgão: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçamentária: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS
Classif: 10.122.0022.2.126 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE
Recurso: 0040 – ASPS
Conta: 484
Elem. Desp: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO............R$ - 2.000,00
Conta: 488
Elem. Desp: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA.........................R$ - 5.000,00
Conta: 489
Elem. Despesa: 3.3.90.40.00.00 – SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO......................R$ - 5.000,00
Órgão: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS
Classif: 10.301.0023.1.057– AQUIS. DE EQUIP. E MATERIAL PERM. UNIDADE DE SAUDE DA DO CORTADO
Recurso: 4505 – AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO
Conta: 512
Elem. Desp: 3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO.......................R$-10.385,73
Órgão: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS
Classif: 10.301.0023.1.056– AQUIS. DE EQUIP. E MATERIAL PERM. UNIDADE DE SAUDE DA DO SEDE
Recurso: 4505 – AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO
Conta: 503
Elem. Desp: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO............R$ - 14.338,74
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS
Classif: 103010023.1.052000 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS – GESTÃO PUBLICA EM SAUDE
Recurso: 4002 - ALIENACAO DE BENS - SAUDE
Conta: 499
Elem. Desp: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...............R$ - 382,40
Órgão: 07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçament.: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS
Classif: 10.301.0025.2.141– MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICA, ODONT. HOSP. E AMB. A POPULAÇÃO
Fonte....: 4500 - teste rápido de Gravidez
Conta: 605
Elem. Desp: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO............R$ - 77,74
Órgão: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS
Classif: 10.301.0023.1.056– AQUIS. DE EQUIP. E MATERIAL PERM. UNIDADE DE SAUDE DA SEDE
Recurso: 4505 – AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO – EMENDA 100.000,00
Conta: 503
Elem. Desp: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO................R$ - 4.000,00
Conta: 510
Elem. Desp: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE..............R$ - 24.000,00
Órgão: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS
Classif: 10.301.0023.1.057– AQUIS. DE EQUIP. E MATERIAL PERM. UNIDADE DE SAUDE DA DO CORTADO
Recurso: 4505 – AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO – EMENDA 100.000
Conta: 512
Elem. Desp: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO..............R$ - 2.000,00
Conta: 518
Elem. Desp: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...........R$ - 8.248,88
Órgão: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ASPS
101220022.1.049 Aquisição de Equipamento e Material Permanente para a Secretaria de Saúde
Recurso: 4505 - Investimento Atenção Básica - 4931
Conta: 478
Elem. Desp: 4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE..........R$ - 1.710,34
Art. 2º - Servirá de suporte para abertura do Crédito Suplementar autorizado no Artigo 1º desta Lei, pelo SUPERAVIT FINANCEIRO, apurado no Balanço Patrimonial do exercício findo de 2018 na seguinte conta:
ITEM
Fonte
DESCRIÇÃO DA FONTE DE RECURSOS
Valor
1
4500
ESF
R$-11.067,00
2
4090
4090 - PSF
R$-540,26
3
4500
4500 – SAUDE BUCAL
R$-6.797,75
4
4090
4090 – PSF – REQUALIFIICAÇÃO REDE SUS
R$-1.619,55
3
4502
4502 – custeio – Vig. Em Saúde
R$-18.097,01
4
4500
4500 – ESF – 5%
R$-1.000,00
5
4500
PMAQ
R$-18.113,95
6
4500
4500 –PACS
R$-15.503,29
7
4011
4011 - PIES
R$-12.771,16
8
4502
4502 – custeio – Vigilância em Saúde - 4760
R$-7.150,07
9
4500
4500 Saúde na Escola
R$9.779,48
10
4500
Recurso: 4500 – PAB FIXO
R$-3.117,20
11
4503
4503 – farmácia 4770
R$-101,44
12
4011
4011 - OFICINAS TERAPEUTICAS – TIPO II
R$-58.648,22
13
4500
4500 - 4929 Academia da Saúde
R$-12.004,92
14
4011
4011 – OFICINA I
R$-2.909,73
15
4929
4500 - 4929 - Inc. Construção Polos Acad.
R$-249,17
16
4011
4011 – NÚCLEO DE ATENÇÃO BÁSICA - NAAB
R$-63.103,88
17
4050
4050– FARMACIA BASICA
R$-0,53
18
4505
4505 – Investimento – Atenção Básica - 4929 VAN
R$-1.000,00
19
4505
4505 – BLOCO DE INVESTIMENTO - TELESSAÚDE
R$-10.604,66
20
4090
4090 PSF
R$-4.205,66
21
4500
4500 – Incremento ao PAB
R$-58.331,59
21
4001
4001 – Outras Receitas
R$-2.540,15
22
0040
0040 - ASPS
R$-56.813,89
23
4505
4505 – AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO
R$-10.385,73
24
4505
4505 – AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO
R$-14.338,74
25
4002
4002 ALIENACAO DE BENS - SAUDE
R$-382,40
26
4500
4500 - teste rápido de Gravidez
R$-77,74
27
4505
4505 – AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO
R$-38.248,88
28
4505
4505 - Investimento Atenção Básica - 4931
R$-1.710,34
TOTAL
R$-441.214,39
Art. 3º. - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS
Aos 19 dias do mês de Março de 2019.
ANDRÉ DE LACERDA
Prefeito Municipal
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ANDRÉ DE LACERDA
Prefeito Municipal