Gabinete do Prefeito · 18 de dezembro de 2025
LEI Nº 2840/2025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 2840/2025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Aprova o Calendário de Eventos do Município de Novo Cabrais para 2026 e dá Outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 57 da Lei Orgânica, faz saber que a Câmara de Vereadores de Novo Cabrais aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica aprovado o Calendário de Eventos do Município, para Exercício de 2026, conforme consta no Anexo l desta Lei.
Parágrafo único - O Poder Executivo regulamentará, se necessário, os eventos que forem promovidos pela municipalidade, anualmente, na época apropriada, cada um dos Eventos.
Art. 2° - Fica o Poder Executivo autorizado a cobrar ingressos e a promover outras Receitas, quando for cabível, na realização dos Eventos promovidos pelo Município.
Parágrafo único - Os recursos arrecadados nas promoções poderão ser utilizados para suplementar as dotações orçamentárias do Evento.
Art. 3° - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar todas e quaisquer despesas necessárias para organizar e promover os Eventos organizados pela municipalidade, inclusive Divulgação, Sonorização, Animação, Publicidade, Segurança, Locação de Materiais e Equipamentos, Material Esportivo, Arbitragem, Premiação e Estadia a convidados participantes e demais despesas necessárias para realização do evento.
Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar despesas com Divulgação, Sonorização, Animação, Publicidade, Segurança, Locação de Materiais e Equipamentos, Material Esportivo, Arbitragem e Premiação e demais despesas necessárias para realização de eventos não organizados pelo Poder Executivo, mas previstos no Calendário de Eventos do Município de Novo Cabrais para 2026.
Parágrafo único - Os requerimentos com as descrições detalhadas dos materiais e/ou serviços deverão ser encaminhados para o Poder Executivo com (20) vinte dias de antecedência à realização do evento.
Art. 5° - Os eventos poderão ser promovidos exclusivamente pelo Poder Executivo ou em parceria com entidades privadas ou delegar a essas a incumbência.
Art. 6º - Alguns eventos poderão sofrer alterações na data prevista de sua realização em virtude de fatores imprevisíveis ou da necessidade de adequação do mesmo.
Art. 7° - A realização de despesas para eventos não organizados pelo Poder Executivo previstas na presente Lei, ficam condicionadas a disponibilidade orçamentária e financeira do Município.
Art. 8° - As despesas correrão à conta de dotações próprias do orçamento municipal.
Art. 9° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Novo Cabrais, 17 de Dezembro de 2025.
LEODEGAR RODRIGUES
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
EDSON JOEL LAWALL
Secretário de Administração
ANEXO I
CALENDÁRIO DE EVENTOS PARA O ANO DE 2026
Janeiro
Nome do evento
Data Prevista
Promotor do evento
Objetivo do evento
Confraternização Universal
01
Feriado
Feriado Nacional
Vigília
03
Igreja Evangélica Deus de missão
Promover a integração com a comunidade
Janeiro Branco
01 a 31
Prefeitura Municipal
Mês de Conscientização sobre a saúde mental
Fevereiro
Nome do evento
Data Prevista
Promotor do evento
Objetivo do evento
Torneio Futebol 7
08
Assoc. Comunitária Quilombola dos Remanescentes de Quilombo Vó Minda e Tio Adão - A.C.Q.R. Vó Minda e Tio Adão Afro Revelação
Promover atividades esportivas e de integração com a Comunidade
Carnaval
17
Feriado
Feriado Nacional
Início do ano letivo municipal
18
SME – Prefeitura Municipal
Início do ano letivo das escolas municipais
Encontro da Associação de Mulheres Cabraisenses
26
Assoc. de Mulheres Cabraisenses - Emater
Integração dos grupos que compõe a associação, planejamento, organização e aprendizagem
Fevereiro Roxo
1 a 28
Prefeitura Municipal
Mês de Conscientização sobre alzheimer, lúpus e fibromialgia
Março
Nome do evento
Data prevista
Promotor do evento
Objetivo do evento
Evento do dia da Mulher
04
Emater - STAS - Prefeitura Municipal
Reconhecer e valorizar a contribuição das mulheres na comunidade e na sociedade, promover igualdade de gênero, oferecer momentos de formação e empoderamento
Rodízio de Pizzas
14
Grupo Enlace
Promover a cultura e a integração com a comunidade
Festa Anual
22
Comunidade Cristo Salvador - Linha Pfeifer
Promover evento de integração com a comunidade
Roda de Conversa entre Mulheres
24
Procuradoria da Mulher - Câmara de Vereadores, STAS, Emater e Prefeitura Municipal
Reconhecer e valorizar a contribuição das mulheres na comunidade e na sociedade, promover igualdade de gênero, oferecer momentos de formação e empoderamento
Páscoa Encantada
27
STAS – Prefeitura Municipal
Possibilitar às crianças a vivência de momentos de alegria, diversão e socialização, com atividades recreativas, apresentações artísticas das escolas municipais, oportunizando a todas, independente de classe social e situação econômica, acesso a brinquedos, ovos de chocolate e demais itens relacionados a páscoa
Março Lilás e Março Azul-Marinho
01 a 31
Prefeitura Municipal
Mês de conscientização sobre câncer de colo de útero e câncer colorretal
Abril
Nome do evento
Data prevista
Promotor do evento
Objetivo do evento
Sexta-feira da Paixão
03
Feriado
Feriado Nacional
Feira Municipal da Saúde
07
SMS - Prefeitura Municipal
Promover o acesso a saúde e aproximar a comunidade da rede municipal de saúde
Dia Mundial da Saúde
07
Instituto Cultural São Jorge
Promover atividades de conscientização à saúde
Feira e Jogos Rurais
11 e 12
Emater - Prefeitura Municipal
Promover a integração, o esporte, turismo, lazer, comércio e a valorização da comunidade e da cultura loca.
Jantar
18
Paróquia São Claudio – Cortado
Promover evento de integração com a comunidade
Tiradentes
21
Feriado
Feriado Nacional
Festa anual
26
EMEF Teófilo Teodoro Streck
Promover evento de integração com a comunidade
Abril Azul
01 a 30
Prefeitura Municipal
Mês de conscientização sobre o autismo
Maio
Nome do evento
Data prevista
Promotor do evento
Objetivo do evento
Dia do Trabalhador
01
Feriado
Feriado Nacional
Jantar das Etnias
02
Associação Cultural Enlace Novo Cabrais
Promover a cultura e a integração com a comunidade
Festa Anual
03
Comunidade Nossa Senhora Aparecida - Capão do Veado
Promover evento de integração com a comunidade
Atividade alusiva ao Dia das Mães
09
SME
Promover evento de integração com a comunidade escolar
Evento Amigas Voluntárias
10
Grupo de Amigas Voluntárias - STAS - Prefeitura Municipal
Promover a cultura e a integração com a comunidade
Dia de Nossa Senhora de Fátima
13
Feriado
Feriado Municipal
Congresso e círculo de oração
17
Igreja Evangélica Deus de missão
Promover evento de integração com a comunidade
Festa Anual
17
Comunidade Nossa Senhora de Fátima – Sede
Promover evento de integração com a comunidade
Semana de Conscientização Maio Laranja
18 a 23
Câmara de Vereadores - Prefeitura Municipal
Promover a conscientização e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
Jantar baile
30
ACISACC
Promover a cultura e a integração com a comunidade
Festa Anual
31
Comunidade Nossa Senhora das Graças – Cerrito
Promover evento de integração com a comunidade
Maio Laranja
01 a 31
Prefeitura Municipal
Mês de conscientização contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes
Junho
Nome do evento
Data prevista
Promotor do evento
Objetivo do evento
Semana Municipal de Meio Ambiente
01 a 07
Câmara de Vereadores - Prefeitura Municipal
Conscientizar a sociedade sobre a preservação ambiental
Gincana do Meio Ambiente
01 a 03
SME
Atividade alusiva a Semana Municipal do Meio Ambiente
Corpus Christi
04
Feriado
Feriado Nacional
Dia Mundial do Meio Ambiente
05
Prefeitura Municipal e Secretaria do Meio Ambiente e Turismo
Data mundial visando a conscientização sobre a preservação ambiental
Festa Anual
07
EMEF São Roque
Promover evento de integração com a comunidade
Jantar baile
13
Grupo Amigas Voluntárias - STAS - Prefeitura Municipal
Promover evento de integração com a comunidade
Dia Municipal de Conscientização sobre a Violência contra a pessoa idosa
15
Câmara de Vereadores - Prefeitura Municipal
Conscientizar a sociedade sobre o combate à Violência contra a pessoa idosa
Encontro Municipal de Lideranças
18
Assoc. de Mulheres Cabraisenses - Sicredi - Emater - Prefeitura Municipal
Fortalecer e impulsionar o desenvolvimento local através de capacitação das lideranças
Jantar baile
20
Grupo Amizade - Capão do Veado
Promover evento de integração com a comunidade
Festa Anual
21
Comunidade São João
Promover evento de integração com a comunidade
Jantar baile
27
Grupo Alegria de Viver - Potreirinho
Promover evento de integração com a comunidade
Festa Anual
28
Congregação Concórdia
Promover evento de integração com a comunidade
Junho Vermelho
01 a 30
Prefeitura Municipal
Mês da conscientização sobre a importância da doação de sangue
Julho
Nome do evento
Data prevista
Promotor do evento
Objetivo do evento
Jantar da Lasanha
04
CTG Presilha Pampiana
Promover evento de integração com a comunidade
Baile 3ª Idade
05
3ª Idade e STAS
Promover evento de integração com a comunidade
Festa Anual do Padroeiro São Cláudio
05
Comunidade São Cláudio - Cortado
Promover evento de integração com a comunidade
Festa anual
19
EMEI Nossa Senhora de Fátima
Promover evento de integração com a comunidade
Festa Anual
19
Clube Cruzeiro do Sul
Promover evento de integração com a comunidade
Dia do Colono e Motorista
25
Feriado Municipal
Data em homenagem aos colonos e motoristas
Dia da Imigração Alemã
25
Câmara de Vereadores e Prefeitura Municipal
Data em homenagem a imigração alemã
Homenagem ao Dia da Mulher Negra
25
Assoc. Comunitária Quilombola dos Remanescentes de Quilombo Vó Minda e Tio Adão - A.C.Q.R. Vó Minda e Tio Adão Afro Revelação
Promover evento cultural, de integração com a comunidade e em homenagem as mulheres negras
Dia da Partilha
25
Instituto Cultural São Jorge
Promover evento de integração com a comunidade
Recesso Escolar
27 a 30
Escolas Municipais
Recesso Escolar
Julho Amarelo
01 a 31
Prefeitura Municipal
Mês de conscientização sobre as Hepatites virais
Agosto
Nome do evento
Data prevista
Promotor do evento
Objetivo do evento
Semana Municipal de apoio a mãe trabalhadora que amamenta
02 a 08
Câmara de Vereadores - Prefeitura Municipal
Conscientizar a sociedade sobre a importância em apoiar as mães trabalhadoras que amamentam
Almoço das Invernadas
02
CTG Presilha Pampiana
Promover a cultura gaúcha e a integração com a comunidade
Festa Anual
07
EMEF Pedro Lovato
Promover evento de integração com a comunidade
Atividade alusiva ao Dia dos pais
08
SME
Promover evento de integração com a comunidade escolar
Dia do Vizinho
16
Assoc. Comunitária Quilombola dos Remanescentes de Quilombo Vó Minda e Tio Adão - A.C.Q.R. Vó Minda e Tio Adão Afro Revelação
Promover evento de integração com a comunidade
Festa Anual
16
Comunidade São Roque – Potreirinho
Promover evento de integração com a comunidade
Atividade alusiva ao Mês da Pessoa com deficiência
21 a 26
Câmara de Vereadores - Prefeitura Municipal
Conscientizar a sociedade sobre os direitos e as necessidades das pessoas com deficiências, promovendo a inclusão social e o combate ao preconceito
Palestra sobre Agosto Lilás
25
Procuradoria da Mulher - Câmara
Promover a conscientização e o combate a violência contra a mulher
3º Encontro Municipal de Turismo –
1º Encontro Regional de Turismo
27
Emater - COMTUR - Prefeitura Municipal
Fortalecer o turismo local e regional, integrando municípios, gestores e empreendedores para desenvolvimento de todos
Jantar do Costelão e da Ovelha
29
CTG Presilha Pampiana
Promover a cultura gaúcha e a integração com a comunidade
Agosto Laranja e Agosto Dourado
01 a 31
Prefeitura Municipal
Mês de conscientização sobre a esclerose múltipla e sobre a importância do aleitamento materno
Setembro
Nome do evento
Data prevista
Promotor do evento
Objetivo do evento
Independência do Brasil
07
Feriado
Feriado Nacional
Encontro da Associação de Mulheres Cabraisenses
11
Assoc. de Mulheres Cabraisenses - Emater
Integração dos grupos que compõe a associação, planejamento, organização e aprendizagem
Baile dos Bombeiros
11
Assoc. dos Bombeiros Voluntários de Novo Cabrais
Promover evento de integração com a comunidade
Semana Farroupilha
12 a 20
CTG Presilha Pampiana
Promover a Cultura Gaúcha e a integração com a Comunidade
Feijoada
16
CTG Presilha Pampiana
Promover a cultura gaúcha e a integração com a comunidade
Desfile Cívico Farroupilha
20
CTG Presilha Pampiana - Prefeitura Municipal
Promover a cultura gaúcha e a integração com a comunidade
Revolução Farroupilha
20
Feriado
Feriado Estadual
Festa Anual
27
Comunidade Nossa Senhora do Rosário – Taboão
Promover evento de integração com a comunidade
Setembro Amarelo e Setembro Verde
01 a 30
Prefeitura Municipal
Mês de conscientização sobre a prevenção ao suicídio e sobre a importância da doação de órgãos
Outubro
Nome do evento
Data prevista
Promotor do evento
Objetivo do evento
Almoço do Arroz
04
Grupo Criativas - Várzea
Promover evento de integração com a comunidade
Dia de Campo
08
Emater
Difusão tecnológica de culturas e manejo do solo nas propriedades rurais
Dia da Família na Escola
10
EEEM Ruy Barbosa
Promover evento de integração com a comunidade
Semana da Criança
12 a 16
Escolas Municipais - SME
Promover atividades extraclasse variadas visando dar às crianças oportunidades de sociabilidade através de atividades educativas, proporcionar a diversão, a alegria e a oportunidade de brincar e ser feliz
Nossa Sra. Aparecida - Padroeira do Brasil
12
Feriado
Feriado Nacional
Dia do Professor
15
SME
Dia de valorização e celebração ao papel fundamental dos educadores na sociedade
Baile do Município
16
Prefeitura Municipal
Evento cultural, turístico, histórico e de integração com a comunidade em comemoração ao aniversário de 30 anos de Novo Cabrais (Bodas de Pérola) e escolha as novas soberanas do município
Dia Mundial da Alimentação
16
Instituto Cultural São Jorge
Promover evento de integração com a comunidade
Dia do Município
22
Feriado
Feriado Municipal
Dia do Servidor Público
28
Prefeitura Municipal
Data em homenagem e de valorização aos profissionais que atuam na Administração Pública
Dia de Prevenção e combate ao AVC
29
Câmara de Vereadores
Conscientizar sobre a prevenção e o combate ao AVC
Dia da Reforma Luterana
31
Feriado
Feriado Municipal
Outubro Rosa
01 a 31
Prefeitura Municipal
Mês de conscientização sobre o câncer de mama
Novembro
Nome do evento
Data prevista
Promotor do evento
Objetivo do evento
Finados
02
Feriado
Feriado Nacional
Mostra Pedagógica e Projeto Autor na Escola - Concurso de Poesia
06
Escolas Municipais - SME
Evento cultural e educacional
Baile da 3° idade
07
3ª Idade e STAS
Promover evento de integração com a comunidade
Evento Turístico
08
Emater, Roteiro Caminhos da Natureza, COMTUR e Prefeitura Municipal
Desenvolvimento da cadeia produtiva do turismo local, atração de visitantes, promoção e divulgação do município
Baile de Escolha da Mais Bela Negra
14
Assoc. Comunitária Quilombola dos Remanescentes de Quilombo Vó Minda e Tio Adão - A.C.Q.R. Vó Minda e Tio Adão Afro Revelação
Promover evento cultural e de integração com a comunidade
Proclamação da República
15
Feriado
Feriado Nacional
Semana Consciência Negra
14 a 20
Câmara de Vereadores - Prefeitura Municipal
Promover a reflexão sobre o racismo e a desigualdade racial no Brasil, valorizar a cultura afro-brasileira e combater o preconceito.
Resgate da Cultura Quilombola
16
Emater e Assoc. Comunitária Quilombola dos Remanescentes de Quilombo Vó Minda e Tio Adão - A.C.Q.R. Vó Minda e Tio Adão Afro Revelação
Valorização e resgate da cultura afro-brasileira
Roda de Conversa "Empreendedorismo Feminino"
17
Procuradoria da Mulher - Câmara de Vereadores
Capacitar, inspirar e conectar mulheres, promovendo a troca de conhecimentos, a criação de redes de apoio e o fortalecimento de negócios liderados por mulheres
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
20
Feriado
Feriado Nacional
Jantar Baile
21
Comunidade Nossa Sra. de Fátima - Sede
Promover evento de integração com a comunidade
Dia Nacional da Homeopatia
21
Instituto Cultural São Jorge
Promover evento de integração com a comunidade e tratar sobre a homeopatia
Festa de Cristo Rei
22
Comunidade São Cláudio - Cortado
Promover evento de integração com a comunidade
Jantar da ACISACC
28
ACISACC
Promover evento de integração com a comunidade
Novembro Azul
01 a 30
Prefeitura Municipal
Mês de conscientização sobre o câncer de próstata
Dezembro
Nome do evento
Data prevista
Promotor do evento
Objetivo do evento
Festa Imaculada Conceição
06
Comunidade São João
Promover evento de integração com a comunidade
Natal Luz e Encanto
11
Grupo Amigas Voluntárias - STAS e Prefeitura Municipal
Evento cultural, social, turístico e de integração com a comunidade
Formatura da Educação Infantil
12
EMEF Teófilo Teodoro Streck e São Roque - SME
Atividade da comunidade escolar
Festa Natalina da EMEI Nossa Sra. de Fátima
16
EMEI Nossa Sra. de Fátima e SME
Atividade da comunidade escolar
Formatura do 9º ano
17
EMEF Teófilo Teodoro Streck - SME
Atividade da comunidade escolar
Formatura do 9º ano
18
EMEF Pedro Lovato - SME
Atividade da comunidade escolar
Encerramento do ano letivo
18
Escolas Municipais - SME
Atividade da comunidade escolar
Formatura Ensino Médio
23
EEEM Ruy Barbosa
Atividade da comunidade escolar
Natal
25
Feriado
Feriado Nacional
Dezembro Vermelho e Dezembro Laranja
01 a 31
Prefeitura Municipal
Mês de conscientização sobre HIV/AIDS e de prevenção ao câncer de pele
Encontro Grupos de mulheres com Emater
Datas de março a novembro de 2026
Grupo Criativas
1ª terça-feira do mês
Grupo Amizade
1ª quarta-feira do mês
Grupo Harmonia
2ª segunda-feira do mês
Grupo Elo
2ª terça-feira do mês
Grupo Conviver com Amizade
2ª quarta-feira do mês
Grupo Nossa Senhora Aparecida
2ª quinta-feira do mês
Grupo Afro Revelação
3ª segunda-feira do mês
Grupo Esperança
3ª terça-feira do mês
Grupo Unidas Venceremos
3ª quarta-feira do mês
Grupo Enlace
3ª quinta-feira do mês
Grupo Alegria de Viver
4ª terça-feira do mês