Secretaria de Administração · 10 de novembro de 2026
LEI 2216/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - LEI 2216/2026
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 2216 /2026
De 04 de novembro de 2026.
ALTERA A TABELA DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 2191, DE 16 DE JULHO DE 2026, QUE CRIA VAGAS NO QUADRO GERAL DO MAGISTÉRIO
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA, Estado do Rio Grande do Sul.
FAÇO SABER, em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica do Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte
LEI:
Art. 1º O artigo 2º da Lei Municipal nº 2.191, de 16 de julho de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º Ficam criadas, no Quadro Geral do Magistério constante da Lei Municipal nº 695, de 26 de março de 2004, as seguintes vagas:
CARGO NÚMERO DE VAGAS NO CARGO
Professor 17
Professor de Educação Infantil 02
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA, aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e seis. (04/11/2026)
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Eduardo Ivanowski da Silva
Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração