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Congresso

Secretaria de Administração · 16 de novembro de 2026

PORTARIA 1715/2026

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA 1715/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, e considerando o Processo nº 20275/2026 resolve:

Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a KYANE YASMIN CHAGAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1696201, cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO, de 29 de outubro de 2026 a 12 de novembro de 2026, conforme disposto pela Perícia Médica Municipal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 29 de outubro de 2026.

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, décimo primeiro dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e seis (11/11/2026).

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se

Data supra

EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA

Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4457, em 16 de novembro de 2026. Código identificador E846A6F3: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.