Instituto Municipal de Assistência ao Servidor - IMAS · 9 de outubro de 2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR - IMAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 08/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 05/2026
A presidenta do Instituto Municipal de Assistência aos Servidores – IMAS, de Nova Santa Rita/RS, informa que realizará contratação direta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de serviços de saúde – RSS, gerados pelo Consultório Odontológico do Instituto Municipal de Assistência aos Servidores – IMAS, localizado na Rua Padre Nicolau Flach, nº 21, Bairro Centro, Nova Santa Rita/RS. A contratação compreenderá os resíduos gerados em decorrência das atividades do Consultório Odontológico, incluindo resíduos classificados nos Grupos A (infectantes) e E (perfurocortantes), conforme a legislação e as normas sanitárias e ambientais aplicáveis. O objeto inclui, ainda, o fornecimento em comodato de recipiente adequado (bombona) com capacidade e características adequadas para acondicionamento dos resíduos, com a realização da coleta mensal, em conformidade com a legislação sanitária, ambiental e normas técnicas vigentes, conforme Termo de Referência e justificativa anexos ao processo.
As propostas comerciais poderão ser enviadas do dia 13 de outubro, a partir das 8h, até o dia 15 de outubro de 2026, às 16h30, para o e-mail: contato@imasnovasantarita.com.br
A proposta deverá conter:
• Validade da proposta
• CNPJ da empresa
O valor anual estimado da contratação é de R$ 1.794,00 (mil setecentos e noventa e quatro reais).
Após análise das propostas recebidas, a empresa que apresentar a proposta mais vantajosa para a Administração será convocada a apresentar os documentos de habilitação indicados no item 06 do Termo de Referência, intitulado “DOS DOCUMENTOS RELATIVOS À HABILITAÇÃO E À CONFORMIDADE DA PROPOSTA”.
Os anexos estão disponíveis no site do IMAS, no link: http://www.imasnovasantarita.com.br/index.php?option=com_content&view=section&layout=blog&id=13&Itemid=88
Instituto Municipal de Assistência ao Servidor de Nova Santa Rita - IMAS
Nova Santa Rita, 08 de outubro de 2026.