Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Secretaria de Administração · 28 de outubro de 2026

PORTARIA Nº 1.591/2026

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 1.591/2026

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA, PREFEITO de PM DE NOVA SANTA RITA, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA os atos: Portaria nº 915/2024, Portaria nº 020/2026, e de conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso I, e §§ 3º, 5º e 17º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, a contar de 11/05/2024, à servidora MÁRCIA PORTELA MARTINS MORÁS, matrícula 825701, cargo de PROFESSOR 20H, nível 3, classe C, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais proporcionais a 6.687/9.125 no valor de R$ 4.348,91 de acordo com a média das contribuições nos termos da Lei Federal nº 10.887 de 18/06/2004, a ser custeada por FUNPREV e seu reajuste será efetivado pelo valor real.

NOVA SANTA RITA, 02/10/2026.

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA

Prefeito de PM de Nova Santa Rita

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4445, em 28 de outubro de 2026. Código identificador D1195D87: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.