Secretaria de Administração · 26 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 1611, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1611, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, de acordo com o estabelecido na Lei Municipal nº 311/2015, considerando Processo nº 18052/2026 e o Memorando nº 210/2026/SMDS, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação com Organização da Sociedade Civil responsável pelo Atendimento de Pessoas com Deficiências no Município de Nova Santa Rita/RS:
KELLY VIEIRA PAIXÃO – Matrícula 16858-2 – SMDS
JAQUELINE BELMUDES ABREU – Matrícula 5003903-3 – SMDS
ARI DE MELLO ALCÂNTARA – Matrícula 16842-1 – SMDS
FERNANDA DA SILVA ANDRADE – Matrícula 16598-1 – SMDS
Art. 2º DESIGNAR o Gestor da Parceria com a Organização da Sociedade Civil, responsável pelo Atendimento de Pessoas com Deficiências no Município de Nova Santa Rita, que tem como objeto a execução de Serviço de Conveniência e Fortalecimento de Vínculos para Pessoas com Deficiência acima de 18 anos, conforme segue: FRANCIELE VOTRI DE OLIVEIRA – 17247-2 – SMDS
Art. 3º REVOGAR a Portaria Nº 1473, de 15 de setembro de 2026.
Art. 4º Esta Portaria e seus efeitos entram em vigor na presente data.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao décimo quarto dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis (14/10/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se
Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Resp. P/ Secretaria Municipal de Administração