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Congresso

Secretaria de Administração · 16 de novembro de 2026

PORTARIA 1705/2026

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA 1705/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, e considerando o Processo nº 49/2026/OXY resolve:

Art. 1º CONCEDER Licença para tratamento de saúde (INSS) a GABRIELLI AVILA DE CARVALHO, matrícula nº 1659603, cargo de ASSESSOR NÍVEL II, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de 8 de outubro de 2026 a 17 de outubro de 2026, conforme disposto pela Perícia Médica Municipal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 8 de outubro de 2026.

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, décimo primeiro dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e seis (11/11/2026).

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se

Data supra

EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA

Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4457, em 16 de novembro de 2026. Código identificador B1239F6B: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.