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Congresso

Secretaria de Administração · 1 de outubro de 2026

PORTARIA Nº 1562, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 1562, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, considerando o Processo nº 19140/2026, resolve:

Art. 1º EXONERAR a pedido a servidora PAMELA MARTINS FARIAS FRAGA, de matrícula nº 16425-3, ocupante do cargo de Diretor de Área, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a contar na data de 25 de setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao vigésimo oitavo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (28/09/2026).

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se

Data supra

EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA

Resp. P/ Secretaria Municipal de Administração

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4427, em 1 de outubro de 2026. Código identificador A78CD8FF: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.