Secretaria de Administração · 27 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 1593, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1593, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, e considerando o Processo nº 19394/2026 resolve:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a DANIEL DE FREITAS DAS NEVES, matrícula nº 2631, cargo de Guarda Municipal Patrimonial, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, de 28 de setembro de 2026 a 7 de outubro de 2026, conforme disposto pela Perícia Médica Municipal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 28 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, quinto dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis (05/10/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se
Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração