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Congresso

Secretaria de Administração · 13 de novembro de 2026

PORTARIA 1691/2026

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA 1691/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, e considerando o Processo nº 19779/20050/2026 resolve:

Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a EDWIN ADRIN JORGE VAZ DE MORAES, matrícula nº 1435402, cargo de PROFESSOR, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO, de 8 de outubro de 2026 a 2 de dezembro de 2026, conforme disposto pela Perícia Médica Municipal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 8 de outubro de 2026.

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, décimo dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e seis (10/11/2026).

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se

Data supra

EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA

Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4456, em 13 de novembro de 2026. Código identificador 7A72C9D4: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.