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Congresso

Secretaria de Administração · 13 de novembro de 2026

PORTARIA 1659/2026

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA 1659/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, conforme o Inciso I do Artigo 141 da Lei Municipal nº 88/1993 e conforme o Processo nº 20159/2026, resolve:

Art. 1º CONCEDER Licença Gala de 8 (oito) dias, a partir do dia 28 de outubro de 2026, para a servidora DAIANE SANTOS FERREIRA, matrícula nº 1388901, cargo de Professor de Educação Infantil, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SME.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 28 de outubro de 2026 (28/10/2026).

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao quarto dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e seis (04/11/2026).

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se

Data supra

EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA

Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4456, em 13 de novembro de 2026. Código identificador 70CE512E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.