Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico · 10 de fevereiro de 2026
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 16.2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 16.2026
O Município de Nova Prata/RS comunica que se encontra aberto o processo nº 79/2026 - Edital nº 21/2026 – Chamamento Público nº 016/2026, destinado à seleção de proposta para a celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil (OSC), visando à execução de projeto cultural de relevante interesse público e social, voltado ao fomento e ao desenvolvimento da MÚSICA ORQUESTRAL. A iniciativa tem como finalidade promover a formação cultural, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida da população em geral do Município de Nova Prata, em estrita observância à Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC) e à Instrução Normativa nº 09/2025 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS). A documentação e propostas serão recebidas até o dia 11/03/26, até as 17h no Setor de Protocolos da Prefeitura Municipal de Nova Prata (Av. Fernando Luzzatto, 158). O Edital está disponível no site www.novaprata.rs.gov.br ou maiores informações pelo fone (054)3242-8262. Nova Prata, 10 de fevereiro de 2026.
UMBERTO LUIZ CARNEVALLI –
Prefeito Municipal.