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Congresso

Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico · 29 de abril de 2026

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 19

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 19

O Município de Nova Prata/RS comunica que se encontra aberto o processo nº 355/2026 - Edital nº 42/2026 – Chamamento Público nº 019/2026, objetivando execução de projeto esportivo de relevante interesse público e social. Tal iniciativa devem fomentar o desenvolvimento do esporte na modalidade ATLETISMO, o lazer e a promoção da qualidade de vida às crianças e adolescentes no município de Nova Prata, em estrita observância à Lei Federal nº 13.019/2014 (MROSC), à Instrução Normativa nº 09/2025 do Tribunal de Contas do Estado (TCE).. A documentação e propostas serão recebidas até o dia 29/05/26, até as 17h no Setor de Protocolos da Prefeitura Municipal de Nova Prata (Av. Fernando Luzzatto, 158). O Edital está disponível no site www.novaprata.rs.gov.br ou maiores informações pelo fone (054)3242-8262.

Nova Prata, 29 de abril de 2026.

UMBERTO LUIZ CARNEVALLI –

Prefeito Municipal.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4318, em 29 de abril de 2026. Código identificador 4882300A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.